CMN modificou as regras dos Depósitos Compulsórios

Modificações nas regras dos Depósitos Compulsórios visam arrecadar R$ 22,5 bilhões para o SFH. As regras afetarão os depósitos compulsórios, principalmente, sobre as cadernetas de poupança.

E as manobras do governo para tentar equilibrar as contas públicas continuam, só que agora elas estão afetando até as grandes instituições financeiras do país. Mas desta vez, elas visam aumentar o crédito imobiliário.

Em reunião na última quinta-feira, dia 28/05, o CMN – Conselho Monetário Nacional, modificou as regras que tratam dos Depósitos Compulsórios, que são depósitos realizados obrigatoriamente por todas as instituições financeiras no Banco Central – BACEN. Estes depósitos são incidentes principalmente sobre as cadernetas de poupança e têm como finalidade fornecer ao Sistema Financeiro Habitacional – SFH para novas operações com cerca de R$ 22,5 bilhões.

De acordo com o Banco Central, o Conselho Monetário Nacional – CMN, que é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional e que é composto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelo presidente do BACEN, Alexandre Tombini e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também modificou as regras sobre os Depósitos Compulsórios da poupança rural; estes com o objetivo de ter disponível cerca de R$ 2,5 bilhões para o crédito rural. Estas alterações começam a valer nos dois casos agora no início deste mês de junho.

O BACEN informou ainda que os tributos incidentes sobre o compulsório dos depósitos a prazo, também sofrerão um acréscimo, passando dos atuais 20% para 25%. Este aumento pode representar uma arrecadação a mais para o Banco Central de R$ 25 bilhões das instituições financeiras e este aumento começa a valer a partir de 31 de agosto.

O Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, Aldo Luiz Mendes, esclareceu que estas mudanças já vinham sendo estudadas há algum tempo, mas elas foram efetuadas agora por causa das perdas drásticas e sucessivas de recursos que as cadernetas de poupança vêm sofrendo desde o primeiro mês de 2015. E justamente estes recursos (da caderneta de poupança), é um dos principais meios utilizados na hora de se conseguir um financiamento de crédito imobiliário no Brasil. 

Por André F.C.