A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 11 o projeto que mudará a forma de correção do FGTS. A proposta já estava correndo com regime de urgência e tem a defesa do líder da câmara, deputado Eduardo Cunha. A proposta já estaria na pauta para votação do plenário, mas a aprovação feita pela CCJ tem por objetivo reduzir os trâmites para quando ela for analisada. A espera era de que a proposta entrasse em votação na quarta-feira (dia 12), porém o presidente da câmara Eduardo Cunha, sinalizou para o plenário que a votação será feita na próxima semana.
Cunha recebeu a cobrança do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). O deputado trouxe ainda um grupo ligado à força sindical para pressionar a câmara e acompanhar a sessão. Os cerca de 30 participantes do grupo levado por Paulo Pereira, empunhavam cartazes apoiando a correção do FGTS e saudaram o presidente da câmara aos gritos, aclamando o deputado como “guerreiro”, e afirmando que o mesmo “trabalha pelo povo brasileiro”.
Mesmo com a pressão dos manifestantes, a proposta teve que ficar para a próxima semana, pois a prioridade da câmara seria votar a lei antiterrorismo, que estaria trancando a pauta, e também concluir a tão falada reforma política brasileira.
Pelo projeto aprovado, todos os depósitos que forem feitos a partir de 1º de janeiro do próximo ano renderão semelhantemente à caderneta de poupança. As contas terão correção pela TR mais 0,5% ao mês, toda vez que a Selic estiver superior a 8,5% ao ano. Quando a Selic estiver inferior a 8,5% ao ano, a correção será então na TR, que será acrescida de 70% da taxa Selic. A proposta praticamente dobra a remuneração das contas de FGTS. Atualmente o rendimento do FGTS é de 3% ao ano.
A proposta muda a fórmula, para os novos depósitos, da correção do FGTS. O governo se mostrou contra a proposta, por acreditar que o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida seria afetado. Atualmente o programa utiliza os fundos do FGTS como forma de entrada para o financiamento
O argumento usado pelo governo é de que se o texto realmente for aprovado pela câmara, os custos dos financiamentos também terão que ser elevados. A Caixa Econômica Federal calcula que as prestações de empréstimos para financiar a casa própria podem se elevar em até 38%. A presidente Dilma Rousseff anda preocupada com o aumento e pediu ao deputado Cunha, que adiasse a votação para o segundo semestre do ano, para que não inviabilizasse completamente a terceira edição do programa Minha Casa, Minha Vida.
Mas ao que tudo indica, e se depender da pressão dos presentes na câmara na plenária do dia 12, o projeto realmente será votado na próxima semana. Resta ao povo brasileiro esperar, e torcer.
Por Patrícia Generoso
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