Categorias: Minha Casa Minha Vida

Mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida

Algumas das mudanças foram a criação de uma nova faixa para atender famílias com rendas mais baixas e o aumento da renda de quem pode participar do programa, agora tendo o limite de R$ 6.500,00.

O ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, informou na última quinta-feira (11) que o programa Minha Casa, Minha Vida sofrerá algumas mudanças. Uma delas é a criação de uma nova faixa para atender famílias com rendas mais baixas, entre R$ 1.800,00 e R$ 2.350,00, com juros de 5% ao ano. Famílias que têm uma renda maior e que se encaixam nas regras do programa terão taxas de juros maiores que as atuais, conforme também anunciado.

Outra mudança com relação à faixa de renda: só poderia participar do programa quem tinha renda até R$ 5.000,00 e agora será permitida a participação de quem tem uma renda maior, com limite em R$ 6.500,00.

Não há ainda um cronograma pronto para 2016, pois segundo falou o ministro Nelson Barbosa, é preciso esperar a aprovação do Orçamento Geral da União para 2016 feito pelo congresso. A justifica para as mudanças é, de acordo com o ministro, que o programa deve se adequar e ajustar à atual realidade econômica do país. De acordo com Barbosa, o Governo deve continuar com o Minha Casa, Minha Vida, apresentando as condições da fase 3, cujas metas ainda não foram apresentadas,  pois o Congresso ainda tem que aprovar o Orçamento. Há a previsão de recursos, mas a nova fase do programa começará de forma mais lenta, acompanhando o cenário fiscal que se apresenta para o próximo ano.

Os dados sobre a terceira fase do programa foram apresentados aos movimentos sociais e aos empresários da construção civil, pelo ministro Nelson Barbosa, pela presidente Dilma Rousseff e por Gilberto Kassab, ministro das Cidades. Logo após, Barbosa deu entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Orçamento previsto para 2016:

Estão previstos R$ 15 bilhões para o programa no próximo ano. Parte disso será utilizada para finalizar algumas obras que estão em andamento.  Na segunda fase, foram direcionados R$ 125,7 bilhões e ainda há 1,4 milhão de moradias a serem entregues.

Por Elia Macedo

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