Minha Casa Minha Vida receberá R$ 8,1 bi do lucro do FGTS

Valor de R$ 8,1 bilhões vindo do lucro do FGTS será destinado ao programa Minha Casa Minha Vida. R$ 3,3 bilhões serão aplicados em 2015 e R$ 4,8 bilhões em 2016.

Com forte pressão política para a redução de custos por conta de déficit no orçamento para 2016, Miguel Rossetto, Ministro do Trabalho e da Previdência Social, anunciou nesta terça-feira que serão destinados R$ 8,1 bilhões do lucro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o programa social Minha Casa Minha Vida.

A decisão foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, em reunião realizada em Brasília. Desta forma, a população de baixa renda que se enquadra na faixa 1 do programa, e que é contemplado com o subsídio de 95%  do valor do imóvel, será beneficiada.

Conforme explicado por Miguel Rossetto, R$ 3,3 bilhões serão aplicados em 2015 e R$ 4,8 bilhões no ano que vem. Os recursos serão aplicados a fundo perdido e, desta forma, não retornarão aos cofres do FGTS.

Como o Conselho Curador é soberano na decisão, o Governo não precisou do apoio do Congresso Nacional para a liberação da quantia. A forma encontrada para financiar o programa social é interpretada como uma vitória de Dilma, uma vez que o não será mais necessária a utilização de verbas do orçamento geral.

Na coletiva de imprensa realizada para comunicar as novidades, o ministro Miguel Rossetto foi indagado sobre a utilização de verba pública para programa governamental possivelmente "eleitoreiro". O Ministro respondeu afirmando que a medida amplia o acesso à moradia, gera empregos e dinamiza a economia.

O Governo Dilma vive um momento extremamente delicado e necessita do apoio do Congresso para aprovação dos projetos para melhorar a economia. Após a reforma ministerial, houve uma expectativa de que a Câmara passasse a ter olhos mais simpáticos à Dilma por conta dos favorecimentos dados ao PMDB, a maioria. Entretanto, na última terça-feira a votação dos vetos presidenciais teve de ser adiada por falta de quórum, o que é considerada uma derrota para os governistas.

Por Julio Abreu