IPTU RS 2018 – Valores, Pagamento

Os carnês são entregues pelos Correios, mas quem não receber deverá providenciar a 2ª via, sendo que em alguns municípios do estado isto pode ser feito pela internet.

Em breve os municípios do Rio Grande do Sul estarão disponibilizando o calendário para pagamento do IPTU 2018, informando os valores para quem optar pelo pagamento parcelado e o desconto para aqueles que se dispuserem a pagar a cota única.

Os carnês são entregues pelos Correios, mas quem não receber deverá providenciar a 2ª via, sendo que em alguns municípios do estado isto pode ser feito pela internet, no site da prefeitura, mas se não for possível, então o contribuinte deverá ir pessoalmente buscar o seu carnê, para evitar a cobrança de juros, caso haja atraso no pagamento.

Em Porto Alegre, poderão ocorrer algumas mudanças no IPTU e isto vem gerando reclamações, uma vez que irá afetar cerca de 745 mil imóveis na capital do Rio Grande do Sul. Os técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda passaram 7 meses analisando vários setores da cidade e uma atualização do valor estará sendo feita, uma vez que eles levaram em consideração o valor do metro quadrado na região onde o imóvel se encontra, também analisaram o material que foi utilizado na obra, há quanto tempo o imóvel foi construído, se é residencial ou comercial, além da finalidade, por exemplo, se é utilizado como escritório, comércio, residência, entre outros.

Com estes dados em mãos, os técnicos providenciaram as milhares de atualizações e a prefeitura, no intuito de evitar que houvesse consternações, utilizou um redutor na média de 70%, ou seja, um imóvel avaliado em R$ 100 mil acabou tendo o cálculo do IPTU baseado em R$ 70 mil. A alíquota para os imóveis residenciais é de 0,85% do valor venal do imóvel, mas a prefeitura quer uma faixa de isenção que obedeceria a seguinte tabela para os imóveis:

• Valor de até R$ 60 mil – isento
• Valor de R$ 60 mil a R$ 100 mil – alíquota de 0,4%
• Valor de R$ 100 mil a R$ 300 mil – alíquota de 0,5%
• Valor de R$ 300 mil a R$ 500 mil – alíquota de 0,6%
• Valor de R$ 500 mil a R$ 1 milhão – alíquota de 0,7%
• Valor acima de R$ 1 milhão – alíquota de 0,8%

A prefeitura alega que a planta de valores do IPTU está há 26 anos sem ser atualizada e por isto os contribuintes deverão se assustar, uma vez que a atualização será alta. Mas foi criada uma regra de transição, para proporcionar uma diluição deste aumento em quatro anos, sendo que em 2018 o aumento seria de 30%, em 2019 mais 30%, em 2020 mais 30% e finalmente em 2021 seriam os 10% restantes. Milhares de imóveis em Porto Alegre contarão com uma redução no IPTU, muitos ficarão isentos e outros sofrerão reajustes.

Se o IPTU de 2018 seguir as regras do anterior, o pagamento poderá ser feito no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Sicredi, Santander, Banrisul ou no Citibank. As casas lotéricas também aceitam pagamento do IPTU, desde que sejam abaixo de R$ 1 mil. A cota única deste ano deu um desconto de 12% e os contribuintes que optarem por pagar o IPTU de 2018 à vista, certamente serão beneficiados com uma ligeira redução no valor.

O pagamento deve ser parcelado em até 10 vezes, como aconteceu este ano, quando a primeira parcela venceu no dia 08 de março e as parcelas seguintes venceram no dia 8 de cada mês. Vale lembrar que, quando a data de vencimento for em um dia que não haja expediente bancário, então o pagamento pode ser feito no primeiro dia útil subsequente.

No site da prefeitura de Porto Alegre, estarão disponíveis em breve, todas as informações sobre os valores do IPTU 2018, descontos, como obter a 2ª via e o calendário com as datas de pagamento, é só acessar: www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=166#.

Demais municípios do Rio Grande do Sul, deverão divulgar todas estas informações também em seus respectivos sites, mas caso alguma prefeitura não ofereça esta comodidade, o contribuinte deverá ir até a mesma e solicitar o carnê de pagamento.

Por Russel