IPTU SC 2018 – Calendário de Pagamento, Descontos

Muitos municípios de Santa Catarina já começaram o cronograma para a entrega dos carnês para o pagamento do tributo.

2018 vem chegando, e os tradicionais tributos também. Os primeiros meses do ano requerem atenção especial do contribuinte para uma série de impostos que precisam ser pagos, como é o caso do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), taxa cobrada pelos municípios sempre no início de cada ano. Em Santa Catarina não é diferente. Muitos municípios já começaram o cronograma para a entrega dos carnês para o pagamento do tributo. Algumas cidades, inclusive, devem fazer reajustes, corrigindo o valor com a inflação do ano anterior.

Um destes casos é Florianópolis, que desde novembro deste ano, já se prepara para o recolhimento do imposto. Cada um destes contribuintes deve receber neste mês de dezembro, em sua residência, o boleto para o pagamento. Segundo informações divulgadas, os que efetuarem o pagamento até o dia 05 de janeiro recebem um desconto de 20% sobre o valor devido, como incentivo, para que o cidadão possa pagar antecipadamente o IPTU.

Apesar do pagamento em cota única no mês de Janeiro conceder um desconto maior, os contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única até o dia 05 de fevereiro, recebem descontos de 10%. O pagamento em cota única até o dia 05 de março recebe um desconto de 5%. Quem efetuar o pagamento parcelado de janeiro a março de 2018 não recebe descontos sobre o valor.

A segunda via pode ser obtida na Prefeitura, caso seja preciso.

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um dos diversos tributos que os cidadãos devem realizar o pagamento. É cobrado tanto de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas, que sejam proprietários de prédios, apartamentos, terrenos ou residências. Ele é recolhido anualmente pela Prefeitura, cujos recursos ingressam nos cofres públicos para obras e outras melhorias.

O valor do imposto é baseado no valor venal do imóvel, sendo que esta base não pode ser aumentada nem alterada pelo município, apenas sendo permitida sua atualização através do valor da inflação no período.

No ano de 2017, as prefeituras de Santa Catarina, projetavam arrecadar pouco mais de 530 milhões de reais através do recolhimento do imposto. Em tempos de crise e com as Prefeituras arrecadando valores menores, o IPTU se torna um dos principais tributos a serem incorporados em seus orçamentos. Segundo informações, em 2016, as cidades de Santa Catarina chegaram a arrecadar 260 milhões de reais. Ainda em 2017, somente em Florianópolis, foram emitidos 144.256 guias para o pagamento do IPTU, com uma arrecadação de 252 milhões de reais.

Em Joinville, os carnês do IPTU receberão uma nova ilustração, resultado de um concurso realizado ainda nesse ano de 2017, escolhendo o melhor desenho para estampar o carnê do imposto referente a 2018. O tema escolhido foi: reciclagem, o destino do nosso lixo também é questão de cidadania. Além do desenho, uma frase também foi escolhida.

Em Concórdia, no oeste, aposentados, pensionistas com rendimento até dois salários mínimos e sociedade sem fins lucrativos com atividades educacionais e culturais podem solicitar a isenção do imposto para 2018, que vale até o dia 20 de dezembro deste ano. Na cidade, uma lei do ano de 211 regulamenta esse benefício, possibilitando a estes cidadãos a isenção do tributo. Na cidade, as guias de recolhimento do IPTU serão liberadas apenas em Janeiro de 2018. O procedimento é todo digital.

Já na cidade de Blumenau, a segunda via pode ser obtida de forma digital no site da Prefeitura. Na cidade, o pagamento em cota única tem desconto de 8%. Já o pagamento parcelado pode ser feito em até 11 vezes, porém, sem a concessão do desconto. O pagamento pode ser realizado nos bancos e na Casa Lotérica.

Por Leandrinho de Souza