IPTU MS 2018 – Reajuste, Pagamento

A cobrança deste imposto, bem como o valor, é definido por cada município de forma distinta, levando em consideração os imóveis e também os bairros em que estes estão localizados.

A população já se prepara para a maratona de tributos a se pagar no início de cada ano. 2018 não é diferente, e com a recessão que atinge o país, muitos já precisam se preparar para o aumento do valor destes impostos. E um destes é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que deve receber um pequeno reajuste que é autorizado e cumprido pelas cidades.

Os cidadãos do estado de Mato Grosso do Sul esperam um aumento nos valores do IPTU, porém, algumas cidades devem conceder um aumento mais brando, abaixo até da inflação. É o caso de Campo Grande, que não deve repassar aos contribuintes um aumento acima dos índices da inflação. A projeção de aumento, de acordo com números da Prefeitura, deve ficar em 3%, baseando-se de acordo com o IPCA com tabela especial. As guias para pagamento devem ser entregue nas residências dos contribuintes, mas também pode ser obtida através do site da Prefeitura ou se deslocando até o setor responsável pelo recolhimento do tributo.

A Prefeitura também não modificou a forma de pagamento, ou seja, o contribuinte pode realizar o pagamento do tributo nos locais de costume, como bancos e casas lotéricas, da mesma forma dos anos anteriores, conquistando um desconto de até 20 por cento com pagamento à vista e em cota única.

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um dos diversos tributos que os cidadãos devem realizar o pagamento. É cobrado tanto de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas, que sejam proprietários de prédios, apartamentos, terrenos ou residências. Ele é recolhido anualmente pela Prefeitura, cujos recursos ingressam nos cofres públicos para obras e outras melhorias.

O valor do imposto é baseado no valor venal do imóvel, sendo que esta base não pode ser aumentada nem alterada pelo município, apenas sendo permitida sua atualização através do valor da inflação no período.

A cobrança deste imposto, bem como o valor, é definido por cada município de forma distinta, levando em consideração os imóveis e também os bairros em que estes estão localizados. As residências precisam ter abastecimento de água, sistema de esgoto, rede de iluminação com ou sem poste e também serviços públicos como escolas e unidades de saúde. A inserção deste tributo está incluída na constituição de 1988 e serve para os municípios realizarem melhorias, com o ingresso destes montantes nos cofres municipais.

Em setembro de 2017, foi aprovada pelos vereadores de Campo Grande, a negociação dos contribuintes que estavam em débito devido ao atraso no pagamento do IPTU com a Prefeitura. Na ocasião, a Prefeitura ofereceu desconto de 90 por cento em juros e 75 por cento nas multas para aqueles inadimplentes e que não conseguiram efetuar o pagamento do imposto.

Só no mês de Janeiro deste ano, a Prefeitura de Campo Grande arrecadou, com o ingresso do IPTU, 180 milhões de reais, um aumento bastante considerável, de acordo com dados da Prefeitura naquela ocasião. O montante ajudou a Prefeitura a quitar débitos atrasados com os funcionários públicos, devido à crise que está prejudicando as prefeituras. Nestas dívidas, se incluem os salários, 13º e também o montante com a Santa Casa que é auxiliada pela Prefeitura de Campo Grande.

Em Campo Grande, ainda em 2017, a Prefeitura também realizou o sorteio de prêmios a quem realizasse o pagamento, como automóveis, aparelhos de ar-condicionado, notebooks, televisores e micro-ondas, abrangendo tanto as pessoas físicas, quanto as jurídicas que realizam o pagamento do imposto corretamente e tenha preenchido o cupom naquela ocasião, o que estimulou o cidadão a pagar o tributo, já que na oportunidade, o pagamento parcelado também recebeu desconto do valor devido.

Por Leandrinho de Souza