Limite de Financiamento da Casa Própria usando o FGTS

O limite de financiamento para adquiri um imóvel usando os recursos do FGTS irá aumentar a partir de 2019 e passará a ser de R$ 1,5 milhão.

Quem deseja utilizar o FGTS para adquirir um imóvel no ano que vem poderá contar com um limite de financiamento maior do que o atual. A partir de janeiro de 2019, o valor máximo para imóveis financiados com recursos do fundo de garantia será de R$ 1,5 milhão, limite válido para todos os estados.

Atualmente, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais têm limite diferenciado em relação aos outros estados, mas o governo anunciou que além de elevar o limite no valor dos imóveis, o teto será igual para todo o Brasil.

Como funcionará a nova regra

Hoje no país, quem opta pelo financiamento da casa própria com os recursos do FGTS pode escolher um imóvel de até R$ 800 mil em todo o país, exceto no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e São Paulo, Estados onde o valor máximo é de R$ 950 mil reais. Com a nova regra, o valor do limite do imóvel passará a ser de R$ 1,5 milhão a partir de janeiro de 2019.

Quem tem direito

Para utilizar o saldo do FGTS para financiar a casa própria, é imprescindível que o contribuinte tenha trabalhado no mínimo três anos sob o regime do FGTS, não seja proprietário de outro imóvel e não tenha feito outro financiamento através do SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

Taxas

A taxa de juros para imóveis financiados dentro do Sistema Financeiro de Habitação é de até 12% ao ano mais o valor com base na taxa de referência (TR) atualizado.

Restrições no uso do Fundo de Garantia

O contribuinte não pode usar o saldo do FGTS para reformar ou ampliar imóveis, para compra de materiais de construção, nem para comprar imóveis comerciais ou para financiar imóveis para familiares e dependentes.

Como solicitar

Caso atenda aos requisitos, os interessados em adquirir um imóvel usando o FGTS precisam levar ao banco os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, comprovante de residência atual, certidão de matrícula e cópia do IPTU do imóvel que pretende adquirir.

A conquista da casa própria é o desejo de milhões de pessoas no Brasil. O ditado é do tempo de nossos avós, mas é a mais pura verdade: "Quem casa, quer casa." Aliás, até mesmo quem não pretende casar quer ter um lugar para chamar de seu. Seja para sair da casa dos pais, do aluguel ou sair de situações de risco, a compra do imóvel é, para muitos, o primeiro item na lista dos sonhos de consumo.

Em tempos de crise, comprar um imóvel se tornou uma tarefa bastante delicada. Para ter uma ideia, dados do IBGE indicam que o número de imóveis cedidos aumentou em 7% no ano passado. Ou seja, há mais gente morando de favor no país.

Incentivo ao setor imobiliário

As mudanças na utilização do FGTS para compra ou financiamento de imóveis chegam em um momento em que o setor imobiliário se encontra em baixa. Por isso, o governo adotou um pacote de medidas que prometem refletir positivamente na economia.

A expectativa é que sejam adquiridos oitenta bilhões de reais em novos empréstimos nos próximos seis anos. Além disso, com a ampliação do valor limite, aumenta a possibilidade de aquisição de imóveis que estão mais valorizados nas grandes cidades.

Haverá também incentivo para as instituições financeiras que intermediarem a compra de imóveis de menor valor. Encaixam-se nessas condições, os imóveis de até R$ 500 mil.

Cuidados

Quem optar pela compra ou financiamento de imóvel usando o saldo do fundo de garantia precisará ter muita cautela. Apesar de o governo ter aumentado o limite do valor do imóvel para R$ 1,5 milhão, o comprador precisa ter em mente que os gastos com IPTU e condomínio, por exemplo, deverão caber no orçamento pelo tempo em que o proprietário permanecer no imóvel. Por isso, o contribuinte precisa fazer um bom planejamento financeiro antes da compra da casa própria. Nesse caso, prevalecem o bom senso e a maturidade para evitar o endividamento. Além disso, ainda não é possível prever os impactos dessas novas medidas na economia e, em tempos de crise, quanto menos arriscado for, melhor.

Na dúvida, não hesite em procurar orientação de um profissional da área de finanças. Escolha imobiliárias sérias e analise rigorosamente as condições do futuro imóvel.

Por Katia da Silva