Programa Minha Casa Minha Vida – Mudan�as e Novas Regras

Novo modelo deve ter aluguel para pessoas de baixa renda.

Um novo modelo para o programa Minha Casa Minha Vida deve ser anunciado no início do mês de julho pelo Governo Federal. Trata-se de um modelo em que a população mais pobre do Brasil terão que alugar o imóvel do governo federal por um valor simbólico ao invés de entrarem em um financiamento da casa própria. O principal programa de habitação do Brasil, o Minha Casa Minha Vida, poderá ter essa mudança e será remodelado com novo nome.

Perfil de família que se devem enquadrar no aluguel social

Segundo Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional, o programa terá mudanças que serão significativas em suas regras, no entanto, as alterações serão feitas somente nas linhas do Minha Casa Minha Vida, que são destinadas a população mais pobre do Brasil.

Essas linhas são chamadas de “faixa 1”, destinadas as famílias com renda de até 1,8 mil reais e "faixa 1,5" com famílias com rendas até 2,6 mil reais. No caso da “faixa 1”, o governo chega a arcar com mais de 90% do valor do imóvel, onde os subsídios são mais pesados para o governo.

A comercialização de imóveis financiados é apontada como principal falha

Na avaliação do ministro, a maior parte das falhas do Programa Minha Casa Minha Vida foi identificada na “Faixa 1”, que tem, entre os principais problemas, a comercialização irregular de casas. A pasta que faz gestão do programa, o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) identificou que existe casos de famílias que adquirem imóvel pelo faixa 1, que tem parcelas de financiamento entre R$ 80 e R$ 270 e que acabam vendendo os imóveis para terceiros com intuito de ganhar algum dinheiro voltando para à condição de vulnerabilidade.

Aluguel social terá valor compatível com orçamento das famílias mais pobres

O Ministro explicou que o plano de “locação social” foi pensado pelo ministério com objetivo de sanar essa falha. Com esse novo programa, construído o condomínio do Minha Casa Minha Vida, a família irá morar no imóvel, mas não terá o direito de posse. A unidade pertencerá ao Estado no papel, na qual prestará o serviço de moradia e deve colocar um valor de aluguel que será compatível com as condições da família, mesmo daqueles que tenham renda familiar muito baixa. Neste caso o recurso não vai financiar o imóvel e sim manter a administração do condomínio.

Beneficiário deverão preencher requisitos

Os beneficiários terão que preencher alguns requisitos para ter direito ao aluguel social, como devem frequentar ações sociais do governo federal que tem programas de capacitação. Essa ideia de aluguel social foi inspirada em um programa habitacional francês, na qual as moradias para beneficiários que se enquadram no faixa 1 sejam apenas para um período de “transição” e que com o tempo, as famílias possam ter uma renda maior e se habilitar a um financiamento imobiliário. No caso entrariam na faixa 1,5 ou faixa 2 (com renda até R$ 4 mil) e poderiam financiar a casa própria.

Segundo o Ministro, está sendo feito ainda uma análise com objetivo de definir sobre o prazo de permanência da família no imóvel e que existe casos que poderá existir um limite. O modelo de aluguel também terá exceções, que serão abertas em alguns casos. Entre os exemplos, terão posse do imóvel as famílias que foram removidas da área de risco, vítima de alguma calamidade ou que foram reassentadas por conta de alguma obra do governo.

Adoniran Peres