Portabilidade de Financiamento Imobili�rio – Como Funciona

Entenda como funciona e quando vale a pena fazer a Portabilidade de um Financiamento Imobiliário.

A queda da taxa básica de juros (Selic) e a diminuição dos juros angariados pelos bancos para o subsídio da casa própria tornaram a portabilidade de financiamento imobiliário mais atrativa para o brasileiro, além de estarem sendo responsáveis pelo aumento do volume de pedidos para essa modalidade.

Com a transferência da dívida para outro banco, o consumidor pode obter uma redução no custo das parcelas, melhorar as condições do empréstimo e poupar dinheiro.

Portabilidade de financiamento imobiliário – o que é, como funciona e quando vale a pena fazer

No dia 08/10/2019, a Caixa Econômica Federal comunicou mais uma diminuição nas taxas de juros do financiamento imobiliário. Segundo as novas condições, a taxa nominal da instituição variará entre 7,5% e 9,5% ao ano. O valor dos outros contratos ainda será aplicado a Taxa Referencial (TR) que, no momento, está zerada.

Os novos contratos da Caixa terão baixa de 1 ponto percentual nos juros, pois a taxa mínima anterior era de 8,5% ao ano. O novo regulamento entrou em vigor dia 14/10/2019 e as novas regras podem ser checadas no simulador imobiliário da Caixa.

As reduções dos juros imobiliários seguem a queda da taxa Selic (que se encontra em 5,5% ao ano, com promessa de alcançar 4,75% até o fim de 2019). Diversos bancos apresentaram quedas nos encargos nas últimas semanas. O pioneiro foi o Itaú, que anunciou taxa de 7,45%, porém atualmente a menor taxa praticada pelo mercado é a do Bradesco: 7,3% ao ano.

Mediante a tantos cortes, pode ser que quem possua um financiamento imobiliário se pergunte se conta com as melhores condições de crédito possível do mercado. É necessário ter atenção às taxas aplicadas pelas instituições concorrentes e, de acordo com o caso, talvez venha a ser benéfico solicitar a portabilidade de financiamento imobiliário.

O que é portabilidade de financiamento imobiliário?

A portabilidade de financiamento imobiliário é, basicamente, a transferência da sua dívida de um banco para o outro. Normalmente, ela ocorre justamente quando outra instituição oferece condições de pagamento e taxas de juros mais favoráveis ao seu perfil.

O novo financiamento mantém o mesmo valor e prazo do contrato com a instituição financeira de origem, mas é isento de imposto sobre operações financeiras (IOF).

A taxa de juros pode ser negociada, porém as demais condições originalmente contratadas não podem ser alteradas.

Quais são os custos para a portabilidade de financiamento imobiliário?

Não há cobrança de nenhuma taxa de transferência por parte dos bancos (caso ocorra, o Procon deverá ser acionado), entretanto é importante ressaltar que existem gastos decorrentes de transações cartoriais, como, por exemplo, o novo contrato de alienação fiduciária (que custa em torno de 3 mil reais).

Além disso, outra possibilidade é que o imóvel precise passar por uma avaliação para confirmar o seu preço de mercado, o que também envolve custos.

Como fazer a portabilidade de financiamento imobiliário?

Primeiramente, é preciso solicitar ao banco de origem informações atualizadas sobre as condições contratadas e o salvo devedor, o mesmo terá 1 dia útil como prazo de entrega. Com as informações em mãos, basta levá-las a outro banco e dizer que tem interesse em transferir sua dívida em troca de menos juros.

Ao se deparar com condições melhores na concorrência e formalizar o pedido de portabilidade de financiamento imobiliário, a instituição financeira original terá 5 dias para fazer uma contraproposta. Porém, caso a nova proposta não seja do seu agrado, o banco será obrigado a aceitar o pedido de portabilidade de financiamento imobiliário.

Também é importante ressaltar que o banco para o qual você desejar migrar não será obrigado a aceitar o seu pedido.

O que é preciso para pedir a portabilidade do financiamento imobiliário?

As informações necessárias para a realização do pedido de portabilidade do financiamento imobiliário são:

– Proposta de crédito do novo banco: que contenha o custo efetivo total (CET), o prazo da operação, o sistema de pagamento, o valor das prestações e as taxas de juros: anual, nominal e efetiva.

– Índice de preço ou base de remuneração a ser utilizada na operação de crédito proposta, se houver.

– Três datas de referência para o cálculo do saldo devedor do imóvel;

– Número do contrato de origem;

– Endereço do novo banco;

– Número de telefone;

– Cadastro de pessoa física (CPF).

Vale a pena fazer portabilidade de financiamento imobiliário?

Ao optar pela portabilidade de financiamento imobiliário é necessário calcular todos os custos envolvidos e averiguar se a nova oferta valerá a pena, pois o objetivo da portabilidade é a redução dos custos e a troca de banco só compensará se, mesmo após todas as somas, o gasto for menor.

Por Isabela Proença