Condomínio pode proibir aluguel por Airbnb?


Condomínios podem proibir locação de imóveis por Airbnb

Airbnb é um serviço que permite que pessoas do mundo inteiro ofereçam suas casas para usuários que buscam acomodações mais em conta em qualquer lugar do mundo. Usado por turistas, viajantes e profissionais em trânsito, o grande apelo do serviço está nos custos mais baixos e na facilidade de uso: alugar um imóvel sem muita burocracia.


Mas no Brasil, nem tudo que visa facilitar a vida das pessoas tem um destino fácil. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os condomínios podem proibir o aluguel de imóveis através da plataforma do Airbnb.


A assessoria do Airbnb comentou que a decisão “não determina a proibição de atividades em condomínios de maneira geral”. Além disso, afirmaram que “proibir ou restringir a locação por temporada viola o direito de propriedade de quem aluga seu imóvel regularmente”.


Há opções ao AirBnb que funcionam basicamente no mesmo modelo mas, em geral, apresentam como grande limitação a quantidade consideravelmente menor de acomodações e hóspedes. Um dos rivais mais fortes é o Wimdu, de origem alemã, e forte na Europa. Outros rivais conhecidos são o CouchSurfing e o 9Flats.com, ambos com boa presença em diversos países.



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