Saiba aqui o que muda com a Medida Provisória dos Distratos.

Se você optou pela compra de um imóvel na planta e repensou essa ideia e quer desistir, mas teme pelo valor reduzido que a empresa pode lhe devolver, isso pode não ser mais um problema. É que de acordo com mais uma Medida Provisória do Governo Federal, o comprador pode desistir de sua compra dentro de um prazo de sete dias e terá o direito de receber de volta 100% daquele valor que havia investido.

Diante de tantos casos de problemas nesse sentido, que as empresas imobiliárias não devolvem o valor total já pago pelos clientes, muita gente ainda não está acreditando que essa medida venha mesmo a existir.

Mas foi criada pelo Ministério da Justiça a Medida Provisória dos Distratos, que já transitou pelos Ministérios da Justiça, da Fazenda e do Planejamento e acaba de ser encaminhada para a Casa Civil, onde deve ser validada e finalmente enviada ao presidente da república Michel Temer e para o Congresso Nacional.

Para quem desconhece o termo distrato, ele serve para representar uma situação em que ocorre a desistência do contrato por parte do consumidor, antes que a empresa construtora entregue as chaves do imóvel ao cliente. Nesse sentido, o distrato é um direito já existente no Brasil, assegurado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Essa medida foi criada para promover uma regulamentação em caso de rescisão dos contratos de compra e de venda de imóveis na planta. Como ela ainda deve passar por alguns departamentos, pode ser que sofra algumas alterações, mas a intenção é de que esse ponto em especial sobre a devolução do dinheiro em sua totalidade em caso de desistência prevaleça. Outra regra que também deve ser preservada é de que seja possível à empresa imobiliária cancelar o contrato caso o cliente atrase com o pagamento a partir de três prestações. Neste tipo de caso há um limite de retenção de até 30% em relação ao valor que já foi pago. Contudo, esse valor não pode ultrapassar o limite de 10% sobre o valor total do imóvel em questão.

Além disso, também será permitido que a taxa de corretagem seja descontada.

Atualmente, o comprador do imóvel na planta que independente do motivo quiser desistir de continuar com o pagamento das prestações e desejar romper o contrato, geralmente recebe entre 85 a 90% do valor que já pagou. Se a rescisão for realizada devido a problemas como atraso da construtora na entrega do imóvel, sendo ela considerada culpada, a devolução para o consumidor deve ser de 100%, ou seja, o total investido.

Ao ser criada, a Medida Provisória dos Distratos foi vista como uma maneira que promover um impulsionamento no mercado de imóveis. Pois nessa questão existem dois lados, o das construtoras, que muitas vezes demoram mais que o previsto para entregarem o imóvel e também há aqueles consumidores que no meio do contrato acabam desistindo da compra e passam a exigir a devolução total do valor já pago.

Desta forma, mesmo com a MP dos Distratos o consumidor continua com o direito de desistir do contrato até o momento da entrega do imóvel, porém, deve ter ciência de que não receberá o total investido, mas a maior parte dele. Afinal, as construtoras também precisam ter uma segurança nesse sentido, caso contrário estariam sempre muito vulneráveis, visto que há uma concorrência nesse segmento muito grande. Caso a desistência seja por problemas da construtora, a devolução deve ser integral.

Enfim, as negociações entre construtoras e consumidores sempre geram algumas discordâncias que acabam parando nos tribunais de todo o país. Por isso, se você pretende adquirir um imóvel na planta, estude as possibilidades, prós e contras antes de assinar o contrato, ou dentro do prazo de sete dias, se a MP for realmente aprovada.

Sirlene Montes


Saiba aqui como fica a vida dos clientes da PDG apó o pedido de Recuperação Judicial.

A incorporadora PDG Realty fechou o ano com uma despesa de R$ 2,9 bilhões, com esse prejuízo junto com outros dos anos anteriores à empresa do ramo imobiliário PDG encaminhou o pedido para recuperação judicial que envolve dívidas de R$6,2 bilhões. Normalmente as empresas entram com pedido de recuperação judicial com objetivo de evitar falência ficando incapacitada de sanar suas dívidas. Sendo assim, com esse pedido a empresa fica hábil a reorganizar sua situação financeira.

A PDG protocolou pedido de recuperação judicial no dia 23 e fevereiro de 2017, como justificativa a empresa colocou que a decorrência dessas dívidas foram pelo fato de ter um volume excessivo de clientes que desistiram da compra do imóvel e também pelo fato da empresa estar na situação de crise financeira. Estão envolvidas no processo de recuperação judicial 512 empresas nos setores de empreendimentos e subsidiárias.

Para os clientes que firmaram contrato com a construtora e decidiram rescindir o contrato para receber os valores pagos, terá que esperar as fases do pedido de recuperação judicial para poder receber o valor já investido. No ano passado foram realizados pedidos de distrato em 2.524 unidades, chegando na soma de R$1 bilhão de reais.

Em entrevista concedia pelo G1, o advogado especialista no mercado imobiliário Marcelo Tapai destaca que se o pedido de recuperação judicial for aprovado pelo de grupo de credores e pela justiça a consequência é que os clientes não recebam o valor investido. O tempo mínimo para ser aprovado pode ser de 6 meses.

O artigo 47 da lei nº11.101/2005, que trata da recuperação judicial, tem como objetivo viabilizar o equilíbrio da crise econômica da empresa ou do devedor com a finalidade de permitir a manutenção da situação da fonte produtora e garantir o emprego dos trabalhadores.

Sendo assim, a lei de recuperação judicial suspende até 180 dias os pagamentos. Guilherme Machado, especialista em recuperação judicial, ressalta que os clientes que pediram a rescisão do contrato antes da recuperação judicial serão listados na relação de credores disponibilizada pela PDG no momento da abertura do processo.

Para o Advogado especialista em direito do consumidor, Gilberto Bento Junior, coloca que se for aceito o pedido judicial, será determinado pela Justiça à escolha de um administrador que irá avaliar o patrimônio da empresa e verificar a existência de débito, sendo assim, será pago conforme a venda do patrimônio, porém, segundo o especialista, a venda dos ativos depende do mercado, que fará com que haja lentidão para o pagamento.

Gisele Alves de Brito


Fevereiro registrou 732 unidades vendidas, com queda de 25,4% se comparado a janeiro

Foi registrada uma queda na venda de imóveis novos em São Paulo no mês de fevereiro deste ano, a diminuição girou em torno de 24%. Esta queda foi registrada perante uma comparação da comercialização deste tipo de bens no mesmo período do ano passado.   

Segundo um levantamento feito pelo Secovi de São Paulo, a venda de imóveis voltou a despencar no segundo mês deste ano. Em fevereiro, foram comercializadas 732 unidades, este valor significou uma queda de 25,4% se comparado com o mesmo mês do ano anterior. Ao comparar com o número de vendas de janeiro, a diminuição nas transações foi de 0,7%.  

De acordo com uma nota liberada pelo economista-chefe da entidade que fez a pesquisa, Celso Petrucci, o menor número de dias no mês de fevereiro, as poucas esperanças no crescimento da economia e o Carnaval, foram os principais responsáveis pela desconfiança em torno à prosperidade do país, assim, isso também se viu refletido nas vendas de imóveis novos.  

Os imóveis mais vendidos foram os de dois dormitórios, foram 330 unidades vendidas, já os de um quarto somaram 203 unidades comercializadas, seguidos pelo de três dormitórios 152 e os imóveis com mais de três (47). Normalmente, as pessoas optam por aptos de dois quartos porque os de um dormitório tornam-se pequenos para quem deseja construir uma família ou já tem uma, outro fator no que diz respeito à questão familiar, é que as famílias estão menores ao diminuir a quantidade de filhos de um casal. Desta fora, o apartamento ou casa de dois dormitórios torna-se o imóvel mais indicado para aquisição.  

Os dados da Secovi/SP indicam que no mês de fevereiro, houve o lançamento de 872 unidades, este foi um aumento de 59,7% em relação ao mês de janeiro e 7,2% a menos do que o mesmo período no ano passado.  

Por Melina Menezes

Imóveis em SP

Foto: Divulgação


Na última segunda-feira, dia 30 de outubro, o Conselho Monetário Nacional, mais conhecido com CMN, aumentou o valor do imóvel a ser adquirido através do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popular FGTS, inclusive referente ao valor da casa própria, que tem o seu financiamento de acordo com as regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Até antes do dia 30 de outubro, o limite de financimento era de R$ 500 mil; com a elevação, Estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal terão o limite aumentado para R$ 750 mil, já que nas cidades destes Estados os preços dos imóveis tendem a ser mais elevados; para o restante do país o limite foi reajustado até R$ 650 mil.

Segundo Júlio Carneiro, um dos gerentes do Banco Central, o teto fixado em R$ 500 mil vinha desde 2009, e de lá pra cá o país passou por inúmeras mudanças, entre elas algumas relacionadas à inflação, o que contribuiu para a mudança.

Pelo que prescreve as novas regras de financiamento, o valor a ser financiado não poderá ser superior a 80% do valor do imóvel; para os financiamentos que utilizem o Sistema de Amortização Constante o valor a ser pego com a instituição financeira poderá chegar a até 90% do valor do imóvel.

Sobre a Taxa de Juros, estas estão fixadas em aproximadamente 10% ao ano, para aqueles imóveis acima de R$ 500 mil; através do SFH têm financiamentos sendo feitos até em 8% a 9% ao ano, mas segundo Júlio Carneiro a presente situação não deverá criar um "boom" no mercado.

Em 2009, quando ocorreu o último reajuste, o limite era de R$ 350 mil e passou para R$ 500 mil, ou seja, se comparado, em porcentagem, ao reajuste atual, os dois últimos se equivalem; a previsão de aumento já vinha sendo cogitada desde o fim de 2012, mas só pôde ser concluída agora, já que a decisão cabe unicamente ao Conselho Monetário Nacional.

Por Vinicius Cunha

Foto: Divulgação


O Veredas do Bosque da incorporadora Villare fica em Curitiba bem próximo ao terminal do Santa Cãndida na frente do antigo conglomerado do Banestado.

O Veredas do Bosque está 99% vendido com apenas 04 andares e apartamentos a preços populares de 3 quartos com 58,75m² de área privativa e 68,89m² de área total com 01 vaga de estacionamento.

Este empreendimento Veredas do Bosque já está pronto para morar e o condomínio possui brinquedoteca, playground, salão de jogos e salão de festas.

Se interessou? Gostaria de mais informações? Entre em contato com a Consultora Imobiliária Cris Souza fones: (41) 9807-6517 ou (41) 9133-1981 e-mail/msn: cristianesgomes30@hotmail.com


Aproveitem as últimas unidades com preços promocionais do Alameda Residencial no Campo Comprido na Rua João Alencar Guimarães no Campo Comprido em Curitiba-PR.

Temos ainda disponíveis as unidades com 03 dormitórios com 64m² de área privativa e 112m² de área total, com 2 dormitórios de 53 a 57m² de área privativa e 89m² de área total com garagem.

São 06 torres residenciais num terreno de 18.807 m², 02 elevadores por torre, além de uma infra estrutura completa com a Alameda das Palmeiras, edifício garagem, acesso a veículos, complexo Aquático, churrasqueira com pergolado, circuito de caminhada, circuito motoca, salão de festas infantil, kids place, Jardim Gourmet, fitness center, vestiário, spa. lounge teen, cinema teen, cineminha, salão de jogos, ministreet ball, tendas zen, parquinho de troncos, espaço gourmet, play baby, estimulação baby, redário, espaço artes, brinquedoteca, relax sob pergolado, pomar, quadra de esportes, pet care, agility dog, lavanderia, atelier.

Mais informações com a Consultora Imobiliária Cris Souza fones: (41) 9133-1981 ou (41) 9807-6517 e-mail/MSN: cristianesgomes30@hotmail.com

 




Este empreendimento da Incorporadora Cyrela o Ventura Ecoville já está pronto para morar e se encontra na Rua Prof. Pedro Parigot de Souza, 4555 no Ecoville Curitiba-PR

O Ventura Ecoville é um Condomínio Clube completo com salão de jogos, salão de festas, quadra de esportes, espaço Barbecue, atelier, vestiários, fitness center, piscinas, sala de estudo e biblioteca, cinema, churrasqueiras, Kids place, salão de festas infantil, play ground, play baby, lavanderia.

Aproveitem as últimas unidades disponíveis de 3 dormitórios com 66 m² de área privativa com 01 vaga na garagem.

Mais informações ou caso queira agendar uma visita para conhecer o empreendimento pessoalmente entrar em contato com a Consultora Imobiliária Cristiane fones: 9133-1981 ou 9807-6517 ou por e-mail/MSN: istianesgomes30@hotmail.com


O Rafaelle´s Village Residence da Rielli Empreendimentos já está pronto e se encontra no bairro do Capão Raso em Curitiba-PR

Conforto , segurança e praticidade para viver. Privacidade com apenas 12 unidades, bom gosto e economia através do baixo valor do condomínio, amplos apartamentos, com qualidade e modernidade.

São apartamentos com 02 dormitórios a partir de 89 m², vaga de garagem, face norte – insolação privilegiada, sacada com churrasqueira (carvão), aquecimento á gás para água, cozinha estilo ¨americana¨, tampo em granito nos banheiros, área de serviço com lavanderia.

Central de gás, espaço Gourmet, Gym & Fitness room, Playground.

Mais informações sobre o empreendimento falar com a Consultora Imobiliária – Cristiane fone: (41) 9133-1981 ou por e-mail: cristianesgomes30@gmail.com


O ¨Vega to Live¨ é o lançamento da Incorporadora Carmargo Correia e tem a previsão de entrega para agosto/2014.

O Residencial possui 2 torres justapostas com apartamentos de 1 e 2 dormitórios, 46, 67 e 90 m2 privativos e studios com 51 m2.

O ¨Vega to live¨ possui 2.294 m2 de área comum com Playground, Brinquedoteca, Espaço Gourmet, Salão de festas adulto, Salão de Jogos Adulto, Salão de Jogos Jovens, Concierge, Vestuário Esportivo, Quadra Esportiva, Home theater, Lavanderia coletiva, Churrasqueira, Home office, Fitness e Praça e toda esta área comum virá equipada e decorada.

Venha conhecer o apartamento decorado no nosso plantão de Vendas no local do futuro projeto, que conta com uma arquitetura diferenciada e modernidade em cada detalhe. Este empreendimento se encontra na Rua Guararapes, 1261 Água Verde (rápida Centro/Bairro).

Para mais informações ou agendamento para visita, falar com a Consultora Imobiliária, Cris Souza fone: (41) 9133-1981 ou e-mail: cristianesgomes30@gmail.com.


Comprar um imóvel na planta pode ser uma das melhores soluções para quem deseja adquirir moradia própria sem ter de pagar altas quantias de uma só vez. Inúmeras construtoras oferecem bons planos para quem deseja tornar realidade seus sonhos, sobretudo se levado em consideração um dos principais programas do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o “Minha Casa, Minha Vida”.

Geralmente, as construtoras, no ato de assinatura do contrato, dão prazo de 24 meses para a conclusão das obras – pode ser diferente dependendo das dimensões do empreendimento e outras questões intrínsecas. Durante o famigerado financiamento antes da entrega das chaves, as parcelas são reajustadas com base no Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC).

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o indexador registrou variação de 0,52% em abril, pouco acima da taxa de 0,33% de março. Dos componentes que integram o índice, somente Mão de Obra registrou aceleração, de 0,11% para 0,66% entre os dois meses. O quesito Materiais e Equipamentos recuou de 0,55% para 0,47%, enquanto Serviços de 0,53% para 0,12%.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Os números do setor imobiliário permanecem aquecidos. O lançamento de novos empreendimentos, as entregas de outros que já estavam em andamento há um, dois ou mais anos e as perspectivas futuras tornam este um dos setores mais promissores e rentáveis, também para investimentos.

Em dezembro de 2010, o mercado de imóveis novos na cidade de São Paulo contabilizou vendas de 4.960 unidades, alta de 51,7% sobre novembro. Apesar de esse índice ser notório, na comparação com o período igual de 2009 a comercialização decaiu 12,4%.

De acordo com a Pesquisa sobre o Mercado Imobiliário levantada pelo Secovi-SP, o indicador Vendas Sobre Oferta (VSO) registrou índice de 29,2% no mês de dezembro, contra 24,1% de novembro e outros 30,8% de dezembro de um ano antes. Esse medidor refere-se ao número de unidades vendidas e as ofertas de um mesmo período.

Os imóveis de dois dormitórios representaram 52% do total vendido, no mês na cidade de São Paulo, desde empreendimentos com valor de R$ 100 mil a outros acima de R$ 900 mil.

Por Luiz Felipe T. Erdei


A cidade de São Paulo teve este ano uma elevação nos preços de seus imóveis novos, demonstrando uma grande valorização no setor.

No período de janeiro a outubro deste ano, o metro quadrado dos imóveis lançados no mercado teve um aumento de 81%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Como exemplo tem-se os apartamentos residenciais do Bela Vista, no Centro de São Paulo, onde o preço do metro quadrado é de R$8.043.

Considerando a cidade como um todo, em 2010 houve uma média de 29% de aumento na valorização dos imóveis novos, em relação ao ano de 2009. Em Moema, na zona sul paulista, foi encontrado o maior valor médio por metro quadrado de imóveis em lançamento, registrado em R$10.513.

Por Elizabeth Preático


O Secovi-SP divulgou nesta quarta-feira, 17 de novembro, que os imóveis novos da cidade de São Paulo, para fins residenciais, apresentaram uma queda nas vendas de 44,84% no mês de setembro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado.

Em setembro deste ano foram vendidos 2.785 imóveis residenciais novos, contra 5.049 em setembro de 2009. Mas, comparando-se o resultado com  o mês de agosto, neste ano o mês de setembro apresentou um aumento de 70% nas vendas.

A queda já ocorrida em agosto deste ano, em relação ao mesmo mês de 2009, foi justificada anteriormente como resultado de dificuldades para se viabilizar os empreendimentos em São Paulo, incluindo valores e legislação urbanística, o que levou aos empreendedores a preferência por investir em outros municípios da Grande São Paulo.

Por Elizabeth Preático


Quem comprou imóvel na planta pode se preparar para um aumento maior do reajuste das parcelas. Isto porque devido ao aquecimento do mercado da construção civil, o valor da mão de obra do setor que subiu na faixa de 2,54% no último mês em função de datas base da categoria, o INCC (Índice Nacional da Construção Civil) que reajusta as parcelas de imóveis em construção chegou ao patamar de 1,77% no mês de Junho, bem acima das projeções de inflação.

Por exemplo, no último boletim Focus o mercado projetava a inflação em torno de 0,14%, podendo chegar a 0,19%, conforme medições do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Como as parcelas são reajustadas pelo índice especifico da construção civil, neste mês a variação ficará acima da inflação oficial. Algo que não ocorria deste o período compreendido entre agosto do ano passado e março deste ano, quando esta variação foi bem menor que a inflação.

No entanto em abril a coisa começou a mudar e os preços praticados no setor construção civil subiram e a perspectiva é que continuem subindo nos próximos meses, mas talvez em um ritmo um pouco menor do que agora, mas o que de qualquer forma deverá manter os próximos reajustes das parcelas acima da inflação oficial.

Por Mauro Câmara

Fonte: G1


O campo imobiliário do Brasil vem despontando com um dos mais rentáveis setores, impulsionado, boa parte, pelo programa habitacional do governo “Minha Casa, Minha Vida”. De acordo com o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e Residenciais de São Paulo (Secovi-SP), as vendas de moradias novas na capital paulista retomaram ao patamar pré-crise no 1º trimestre deste ano em relação aos três meses iniciais de 2009.

A entidade informa que o setor obteve alta de 75,1% na comercialização de residências, conquistando a soma de 8,461 unidades, bem próximo à contagem do primeiro trimestre de 2008, com 8,478 imóveis.

Por outro lado, indica o Secovi-SP, em comparação ao trimestre final do ano passado, a comercialização de imóveis residenciais caiu 21,3%, quando 10,745 unidades foram vendidas.

Leia mais informações diretamente na Reuters.

Por Luiz Felipe Erdei


Assim como em empresas de outros segmentos do país, a Rossi Residencial afirmou, em 30 de março, terça-feira, que intensificará a sua abrangência a pessoas de baixa renda por meio de, aproximadamente, 25 mil unidades voltadas a essa casta.

A agência de notícias Reuters indica que do total de 25 mil moradias estimadas, 80% delas farão parte do programa habitacional do governo “Minha Casa, Minha Vida”. Um dos principais fatores para a efetivação dessa idealização deve-se ao sistema de edifícios pré-moldados, que diminuem consideravelmente os custos de construção das residências.

Um importante aspecto à Rossi é o lucro de quase 370%, ou R$ 77 milhões, obtido entre outubro e dezembro do ano passado em comparação ao mesmo período de 2008. Mesmo assim, analistas da Reuters esperavam um pouco mais para a construtora, algo em torno de R$ 84,5 milhões.

Para conferir mais informações acesse aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Para aqueles que possuem recursos sobrando, uma boa opção de investimento está na aquisição de imóveis comerciais ou residenciais para aluguel.

É uma forma de se garantir uma Renda Fixa.

Mas até que ponto vale a pena realizar essa negociata?


Na medida em que o tempo passa, a paisagem urbana apresenta novos imóveis, principalmente condomínios residenciais – aparentemente, a tendência deste século XXI. De acordo com a Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), o número de imóveis desse segmento germinados na capital de São Paulo totalizou, em agosto, 3.340 unidades.

Os dados indicam uma alta de 114% diante de julho; representa, também, o maior volume registrado em 2009. Estas informações foram divulgadas pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).

Destas unidades, os imóveis de dois e três dormitórios apresentam um destaque, com a criação de 1.160 e 1.311 unidades, respectivamente. Em seguida, apartamentos de quatro ou mais dormitórios denotaram 516 unidades. No acumulado do início deste ano até o momento, pouco mais de 20 mil imóveis residenciais foram comercializados, um pouco abaixo em relação ao ano passado, quando foram negociados 25.920.

Por Luiz Felipe T. Erdei





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